Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira

A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?

Construir uma governança corporativa com foco na experiência dos profissionais é um requisito

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.

Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais

Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria

Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.

Indenização substitutiva.

Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.

Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

Petição. Apresentação de quesitos em atividades de risco

Pensão Trabalhista.

Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.

Férias. Ônus da prova.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.